A Aquastar Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.542.591/0004-28, respeita a privacidade de clientes, visitantes, parceiros comerciais, candidatos a oportunidades profissionais, fornecedores e demais pessoas que utilizam seus canais de atendimento.

Esta Política de Privacidade explica como a Aquastar pode coletar, utilizar, armazenar, compartilhar e proteger dados pessoais durante o acesso ao site, a utilização da loja virtual, o preenchimento de formulários, a solicitação de informações ou qualquer outra interação com a empresa.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, aplicável às operações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, em meios digitais ou físicos, com o objetivo de proteger a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.

1. Identificação da controladora

Para fins desta Política de Privacidade, a responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é:

Razão social: Aquastar Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 27.542.591/0004-28
Nome comercial: Aquastar
Endereço: BR-277, km 116,5, nº 1455, Campo Largo — PR
Telefone: (41) 3292-5653
E-mail: contato@aquastar.com.br

A Aquastar atua como controladora quando determina as finalidades e os meios utilizados para o tratamento dos dados pessoais.

Prestadores de serviços e fornecedores que tratem dados seguindo as orientações da Aquastar poderão atuar como operadores, nos limites definidos contratualmente e pela legislação aplicável.

2. Aplicação desta política

Esta política aplica-se às pessoas que:

• acessam ou navegam pelo site da Aquastar;
• utilizam a loja virtual;
• solicitam informações, orçamentos ou suporte;
• preenchem formulários de contato;
• procuram atendimento comercial ou técnico;
• cadastram-se para atuar como representantes comerciais, revendas ou instaladores;
• enviam currículos pela página Trabalhe Conosco;
• utilizam o catálogo virtual ou outras ferramentas digitais da empresa;
• realizam compras;
• solicitam trocas, devoluções, garantias ou assistência;
• entram em contato por telefone, WhatsApp, e-mail ou redes sociais;
• participam de eventos, campanhas, treinamentos ou ações promovidas pela Aquastar;
• mantêm ou pretendem iniciar relacionamento comercial ou profissional com a empresa.

3. Dados pessoais que podem ser coletados

Os dados coletados dependem da forma como cada pessoa interage com a Aquastar.

Dados fornecidos pelo titular

Podem ser solicitadas informações como:

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• número de telefone ou WhatsApp;
• empresa em que trabalha;
• cargo ou função;
• cidade e estado;
• endereço;
• assunto do contato;
• conteúdo da mensagem;
• produto ou solução de interesse;
• informações sobre projetos, obras, instalações ou necessidades técnicas;
• preferências de comunicação.

Dados de solicitações comerciais e técnicas

Quando uma pessoa solicita orçamento, informações sobre produtos, suporte ou orientação para um projeto, poderão ser tratados:

• identificação do solicitante;
• dados da empresa;
• características do projeto;
• local de instalação;
• produtos ou equipamentos de interesse;
• especificações técnicas;
• documentos, plantas, imagens ou arquivos enviados;
• histórico de comunicações;
• informações necessárias para elaborar propostas ou prestar atendimento.

A pessoa responsável pelo envio deve evitar incluir dados pessoais de terceiros que não sejam necessários para a análise da solicitação.

Dados de representantes, revendas e instaladores

Nos formulários destinados a parcerias comerciais, poderão ser coletados:

• nome;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• nome da empresa;
• cidade e estado;
• modalidade de parceria desejada;
• área de atuação;
• região em que pretende atuar;
• experiência comercial ou técnica;
• mercados atendidos;
• informações sobre carteira de clientes;
• experiência com saneamento, engenharia, bombeamento ou produtos técnicos;
• forma como conheceu a Aquastar;
• informações complementares fornecidas voluntariamente.

O envio do cadastro não representa aprovação automática, contratação, exclusividade territorial, concessão de representação ou garantia de parceria.

Dados de candidatos a oportunidades profissionais

Na página Trabalhe Conosco, poderão ser coletados:

• nome;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• cidade e estado;
• perfil no LinkedIn;
• área de interesse;
• cargo ou função pretendida;
• experiência profissional;
• formação acadêmica;
• qualificações;
• currículo;
• documentos e informações enviados voluntariamente.

A Aquastar recomenda que o candidato não inclua no currículo informações que não sejam necessárias para a avaliação profissional, como:

• número completo de documentos pessoais;
• dados bancários;
• senhas;
• informações sobre saúde sem relação com a função;
• religião;
• opinião política;
• filiação sindical;
• dados sobre vida sexual;
• outras informações pessoais sensíveis que não sejam necessárias ao processo.

Caso um currículo contenha dados sensíveis enviados voluntariamente pelo candidato, eles serão tratados apenas quando necessários e de acordo com as hipóteses permitidas pela legislação.

Dados de compras e pedidos

Na loja virtual, poderão ser tratados:

• nome ou razão social;
• CPF ou CNPJ;
• endereço de cobrança;
• endereço de entrega;
• telefone;
• e-mail;
• produtos adquiridos;
• quantidade;
• valor do pedido;
• informações de pagamento;
• dados fiscais;
• forma de entrega;
• código de rastreamento;
• histórico de pedidos;
• solicitações de troca, devolução, garantia ou assistência;
• comunicações relacionadas à compra.

Os dados completos de cartão podem ser processados diretamente por instituições financeiras, adquirentes, gateways ou plataformas de pagamento. Nesses casos, a Aquastar poderá receber apenas as informações necessárias para confirmar, administrar ou conciliar a transação.

Dados coletados durante a navegação

Durante o uso do site, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas visitadas;
• links acionados;
• produtos visualizados;
• origem da visita;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• características do dispositivo;
• resolução de tela;
• identificadores de sessão;
• preferências de cookies;
• registros de erros;
• dados de segurança e desempenho;
• interações com formulários, menus e recursos do site.

Essas informações podem ser utilizadas para funcionamento técnico, segurança, prevenção a fraudes, geração de estatísticas e melhoria da experiência de navegação.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder solicitações e dúvidas;
• realizar atendimento comercial;
• prestar suporte técnico;
• elaborar e enviar orçamentos;
• analisar necessidades de projetos;
• recomendar produtos e soluções;
• entrar em contato com interessados;
• realizar reuniões, visitas técnicas ou apresentações;
• cadastrar clientes e parceiros;
• administrar negociações;
• processar compras;
• confirmar pagamentos;
• emitir notas fiscais e outros documentos;
• organizar entregas;
• acompanhar transportes;
• prestar atendimento de pós-venda;
• tratar trocas, devoluções e garantias;
• registrar históricos de atendimento;
• avaliar cadastros de representantes, revendas e instaladores;
• administrar a rede de parceiros Aquastar;
• analisar currículos;
• conduzir processos seletivos;
• formar um banco de talentos;
• prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
• proteger o site e os sistemas;
• cumprir obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e regulatórias;
• atender determinações de autoridades;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• produzir estatísticas;
• analisar o desempenho do site;
• melhorar páginas, formulários, produtos e serviços;
• enviar informações relacionadas a pedidos, contratos, suporte ou relacionamentos existentes;
• enviar comunicações promocionais, quando permitido pela legislação;
• personalizar a experiência de navegação, quando aplicável;
• medir campanhas e fontes de tráfego.

5. Bases legais

A Aquastar poderá utilizar diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade do tratamento.

Consentimento

O consentimento poderá ser solicitado quando a pessoa autorizar, de forma livre, informada e inequívoca, determinada utilização dos dados.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, no envio de comunicações promocionais ou na ativação de cookies opcionais.

O consentimento poderá ser revogado posteriormente, sem afetar os tratamentos realizados legitimamente antes da revogação.

Execução de contrato ou procedimentos preliminares

Essa base poderá ser utilizada quando o tratamento for necessário para:

• elaborar um orçamento solicitado;
• negociar uma possível contratação;
• processar uma compra;
• entregar um produto;
• prestar um serviço;
• administrar garantias;
• analisar uma proposta de parceria;
• atender uma solicitação feita pelo próprio titular.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Alguns dados poderão ser tratados ou conservados para atender obrigações:

• fiscais;
• contábeis;
• tributárias;
• consumeristas;
• trabalhistas;
• regulatórias;
• administrativas;
• judiciais.

Legítimo interesse

O legítimo interesse poderá ser utilizado em atividades compatíveis com a relação mantida com o titular, como:

• prevenção a fraudes;
• segurança do site;
• organização dos atendimentos;
• melhoria de produtos e serviços;
• análise de desempenho;
• manutenção do relacionamento com clientes e parceiros;
• comunicações relacionadas a interesses previamente demonstrados.

Quando essa base for utilizada, a Aquastar deverá considerar a necessidade do tratamento, as expectativas do titular e os possíveis impactos sobre seus direitos e liberdades.

Exercício regular de direitos

Os dados poderão ser tratados ou mantidos quando necessários para proteger direitos da Aquastar ou de terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Proteção do crédito

Quando aplicável, determinados dados poderão ser utilizados para análise de risco, prevenção à inadimplência e proteção do crédito, nos limites da legislação.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo durante o acesso a um site.

A Aquastar poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• permitir o funcionamento das páginas;
• manter sessões;
• preservar itens no carrinho;
• lembrar preferências;
• reforçar a segurança;
• prevenir fraudes;
• medir acessos;
• analisar o desempenho;
• identificar dificuldades de navegação;
• compreender como o site é utilizado;
• avaliar campanhas;
• personalizar conteúdos, quando aplicável.

Cookies necessários

São utilizados para funcionalidades essenciais, como:

• segurança;
• autenticação;
• funcionamento do carrinho;
• processamento de pedidos;
• navegação;
• registro das preferências de privacidade.

Como são necessários ao funcionamento do site, nem sempre poderão ser desativados pelo painel de consentimento.

Cookies de análise

Podem ajudar a compreender:

• número de visitantes;
• páginas mais acessadas;
• tempo de permanência;
• origem dos acessos;
• caminhos de navegação;
• erros encontrados.

Cookies de funcionalidade

Podem ser utilizados para lembrar escolhas feitas pelo visitante e disponibilizar recursos personalizados.

Cookies de publicidade

Quando utilizados, podem ajudar a medir campanhas ou apresentar comunicações relacionadas aos interesses do visitante.

A ANPD orienta que o uso de cookies seja informado de maneira clara e que o visitante tenha mecanismos adequados para gerenciar tecnologias não necessárias.

As preferências poderão ser alteradas pelo painel de cookies disponibilizado no site ou pelas configurações do navegador.

A desativação de determinadas tecnologias poderá limitar algumas funcionalidades.

7. Compartilhamento de dados

A Aquastar poderá compartilhar dados pessoais quando isso for necessário para executar as atividades descritas nesta política.

Os destinatários poderão incluir:

• empresas de hospedagem;
• fornecedores de servidores e infraestrutura;
• prestadores de suporte técnico;
• desenvolvedores e administradores do site;
• plataformas de e-mail;
• serviços de atendimento;
• ferramentas de relacionamento com clientes;
• instituições financeiras;
• adquirentes;
• gateways de pagamento;
• plataformas de pagamento;
• empresas de análise antifraude;
• transportadoras;
• empresas de logística;
• Correios;
• prestadores de assistência técnica;
• representantes, revendas e instaladores;
• empresas de contabilidade;
• auditores;
• escritórios jurídicos;
• prestadores de serviços administrativos;
• plataformas de análise de audiência;
• ferramentas de segurança;
• plataformas de marketing, quando aplicável;
• autoridades públicas;
• órgãos fiscais;
• órgãos reguladores;
• autoridades judiciais ou policiais, quando houver obrigação legal.

Quando uma pessoa solicitar atendimento regional, os dados necessários poderão ser compartilhados com um representante, revenda ou instalador responsável pela região, desde que isso seja compatível com a solicitação apresentada.

A Aquastar não deve compartilhar dados além do necessário para cada finalidade.

A empresa não comercializa bancos de dados pessoais.

8. Dados de terceiros

Ao enviar dados de outra pessoa à Aquastar, o responsável pelo envio declara que possui autorização ou outra justificativa legítima para fazê-lo.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando:

• um funcionário fornece dados do responsável técnico;
• um comprador informa o contato de outra pessoa para receber a entrega;
• um parceiro encaminha o contato de um cliente;
• um candidato fornece referências profissionais.

A Aquastar poderá excluir informações de terceiros caso identifique que foram enviadas de forma inadequada ou sem justificativa legítima.

9. Transferência internacional

Alguns fornecedores de hospedagem, armazenamento, comunicação, análise, segurança ou pagamento podem possuir servidores ou empresas localizados fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados.

A Aquastar buscará utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção de dados, observando os mecanismos previstos na legislação aplicável.

10. Prazo de armazenamento

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades que justificaram sua coleta.

A definição do prazo poderá considerar:

• duração do relacionamento;
• andamento da solicitação;
• existência de contrato;
• prazo de garantia;
• obrigações fiscais e contábeis;
• prazos legais;
• prevenção a fraudes;
• defesa em processos;
• interesse do titular;
• necessidade de manutenção de históricos;
• consentimento fornecido.

Currículos e banco de talentos

Os currículos poderão ser mantidos no banco de talentos por até 12 meses após o envio, salvo quando:

• o candidato solicitar a exclusão;
• houver processo seletivo em andamento;
• existir contratação ou relacionamento posterior;
• houver outra justificativa legal para a manutenção.

Ao final do período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

Cadastros de parceiros

Os dados de representantes, revendas e instaladores poderão ser mantidos:

• enquanto o cadastro estiver em análise;
• durante o relacionamento comercial;
• pelo tempo necessário para preservar o histórico;
• enquanto houver obrigação contratual ou legal;
• enquanto permanecer legítimo o interesse relacionado à parceria.

Pedidos e documentos fiscais

Dados relacionados a compras, pagamentos, notas fiscais, contratos, entregas e garantias poderão ser conservados durante os prazos exigidos pela legislação.

Depois de encerradas as finalidades e os prazos aplicáveis, os dados poderão ser:

• excluídos;
• anonimizados;
• bloqueados;
• mantidos de forma segura quando houver obrigação ou autorização legal.

11. Segurança da informação

A Aquastar busca adotar medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração indevida;
• destruição;
• divulgação irregular;
• fraude;
• vazamento;
• uso incompatível;
• incidentes de segurança.

As medidas poderão incluir:

• controle de acesso;
• gestão de permissões;
• uso de senhas;
• autenticação;
• atualização de sistemas;
• ferramentas de proteção;
• conexão segura;
• cópias de segurança;
• monitoramento;
• registro de atividades;
• restrição de acesso;
• contratação de fornecedores especializados;
• procedimentos internos;
• orientação das pessoas que tratam os dados.

A ANPD recomenda a adoção de medidas proporcionais ao porte da organização, à natureza das informações tratadas e aos riscos envolvidos.

Apesar dos esforços adotados, nenhum ambiente digital é totalmente imune a falhas ou ataques.

Caso seja identificado um incidente de segurança relevante, a Aquastar avaliará as medidas necessárias para:

• interromper ou reduzir os impactos;
• investigar as causas;
• corrigir vulnerabilidades;
• preservar evidências;
• comunicar os titulares;
• comunicar a ANPD, quando exigido;
• adotar providências adicionais.

12. Direitos dos titulares

O titular poderá solicitar, conforme as condições e os limites previstos na LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• bloqueio;
• eliminação;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• informações sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• oposição a tratamentos realizados em desacordo com a legislação;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado;
• informações sobre os critérios utilizados em decisões automatizadas;
• peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.

Os direitos dos titulares são previstos especialmente no artigo 18 da LGPD e podem ser exercidos diretamente perante o controlador.

A Aquastar poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e impedir que terceiros tenham acesso indevido aos dados.

13. Canal para solicitações de privacidade

As solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@aquastar.com.br
Assunto sugerido: Solicitação sobre dados pessoais

A mensagem deve conter, quando possível:

• nome completo;
• e-mail utilizado no cadastro ou contato;
• telefone;
• descrição objetiva da solicitação;
• informações que ajudem a localizar os dados.

A Aquastar poderá solicitar documentos ou informações adicionais para confirmar a identidade do titular.

A solicitação será analisada de acordo com a legislação aplicável.

Caso o titular considere que sua solicitação não foi atendida adequadamente, poderá utilizar os canais da ANPD ou dos órgãos de defesa do consumidor, conforme o caso. A própria ANPD orienta que, antes de apresentar uma petição à agência, o titular procure exercer seus direitos diretamente perante o controlador.

14. Decisões automatizadas

A Aquastar poderá utilizar ferramentas automáticas para:

• prevenir spam;
• detectar atividades suspeitas;
• reforçar a segurança;
• organizar solicitações;
• gerar estatísticas;
• analisar o uso do site;
• recomendar produtos ou conteúdos.

A empresa não pretende adotar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos relevantes sobre uma pessoa sem possibilidade de análise adequada.

Quando aplicável, o titular poderá solicitar informações sobre os critérios utilizados e a revisão da decisão.

15. Dados de crianças e adolescentes

Os produtos, serviços e canais profissionais da Aquastar não são direcionados especificamente a crianças.

Caso dados de crianças ou adolescentes sejam tratados em alguma situação, serão observados:

• o melhor interesse desse público;
• a necessidade do tratamento;
• a legislação aplicável;
• a participação dos responsáveis legais, quando exigida.

Responsáveis que identificarem o envio indevido de dados poderão solicitar sua exclusão pelo canal indicado nesta política.

16. Links e serviços externos

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como:

• WhatsApp;
• Google Maps;
• redes sociais;
• vídeos;
• plataformas de pagamento;
• serviços de entrega;
• sites de parceiros;
• ferramentas de análise;
• catálogos;
• documentos externos.

Ao acessar um ambiente externo, o visitante poderá ficar sujeito às políticas e práticas de privacidade do respectivo fornecedor.

A Aquastar recomenda que essas políticas sejam consultadas antes do envio de dados pessoais.

17. Comunicações por telefone, e-mail e WhatsApp

A Aquastar poderá utilizar telefone, e-mail ou WhatsApp para:

• responder solicitações;
• enviar orçamentos;
• esclarecer dúvidas;
• prestar suporte;
• informar o andamento de pedidos;
• tratar entregas;
• falar sobre garantias;
• conduzir negociações;
• analisar parcerias;
• conduzir processos profissionais;
• enviar comunicações relacionadas ao relacionamento existente.

Comunicações promocionais poderão ser interrompidas mediante solicitação do titular ou pelo mecanismo de descadastramento disponibilizado.

Mensagens necessárias para cumprir pedidos, contratos, suporte, garantias ou obrigações legais poderão continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias.

18. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças no site;
• novos formulários;
• alterações nos produtos ou serviços;
• contratação de novos fornecedores;
• mudanças nos processos internos;
• atualizações legais ou regulatórias;
• adoção de novas tecnologias.

A data da versão mais recente será informada no início da página.

Quando uma alteração produzir impacto relevante sobre a forma como os dados são utilizados, a Aquastar poderá adotar medidas adicionais de comunicação.

19. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:

Aquastar Indústria e Comércio Ltda.
CNPJ: 27.542.591/0004-28
Endereço: BR-277, km 116,5, nº 1455, Campo Largo — PR
Telefone: (41) 3292-5653
E-mail: contato@aquastar.com.br

Antes da publicação, confirme internamente apenas se o prazo de 12 meses para armazenamento de currículos corresponde ao procedimento que será adotado pela empresa. Como se trata de um documento jurídico e operacional, também é recomendável que a versão final seja validada pelo responsável jurídico ou de proteção de dados da Aquastar.